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Este artigo responde a uma pergunta central:
tem a Dinamarca favorecido as suas relações
com os EUA em detrimento da UE, desde
2001, como é geralmente referido? A ser verdade,
porquê? Primeiro, olharemos para o nível
político, tentando delinear como e se as políticas
dinamarquesas se aproximam mais das
europeias ou das americanas. O artigo apresenta
diferentes explicações para as escolhas
de um Estado no equilíbrio entre UE e EUA.
De seguida, é aplicada uma abordagem teórica
específica (construtivismo/pós-estruturalismo)
na justificação deste mesmo equilíbrio
na política externa dinamarquesa. Concluímos
que a política externa dinamarquesa não
é conduzida internamente determinada pela
relação com os EUA, nem estes representam o
principal parceiro em algumas áreas de política
externa. Os EUA e a NATO são ainda o
princi...
O artigo analisa condicionalidades que indicam um fortalecimento
do segundo pilar da UE conforme observado
entre 1990 e 2001. A primeira secção considera como
é que as características institucionais do segundo pilar
influenciaram a percepção dos estados membros sobre a
consolidação e eficácia política do mesmo. A segunda
examina o seu processo de institucionalização e como é
que este contribuiu para melhorar a qualidade de actor
da União Europeia. A terceira secção identifica características
do segundo pilar que indiciam a presença de
uma política externa e de segurança de orientação
normativa. Esta predisposição normativa molda o conteúdo
e as acções da política externa e de segurança
Europeia. Isto explica de que forma a agenda do segundo
pilar revela uma apetência maior para equacionar
problemas, do que para resolver ...
O fim da Guerra Fria veio alterar as concepções de
segurança do mesmo modo que os acontecimentos do 11
de Setembro de 2001 vieram condicionar o sentido de
mudança. Simultaneamente, levaram a maior parte, se
não todos os Estados, a reavaliar as suas prioridades de
segurança e defesa e, na maioria dos casos, a adaptar as
suas parcerias e capacidades, de maneira a poder responder
às novas ou recém-avaliadas ameaças de segurança.
Esta alteração teve um impacto óbvio nos assuntos
militares nacionais. Como Edmunds afirma, “o fim
da Guerra Fria removeu a lente estratégica dominante,
através da qual as forças armadas se tinham desenvolvido
e entendido”. São menos claras, porém, as implicações
para os pequenos Estados europeus, de que a
República da Irlanda é um exemplo. Este artigo avalia os
desafios políticos no quadro das polí...
A participação de Portugal no Plano Marshall
(1947) e a sua adesão à Organização Europeia
de Cooperação Económica (1948) marcam o princípio
de uma estreita cooperação com os países
da Europa Ocidental e com os EUA. Salazar
aceita, com muita prudência e pragmatismo,
o envolvimento de Portugal no processo de
cooperação europeia e atlântica e, ao mesmo
tempo, rejeita liminarmente qualquer perda
de soberania. Graças à importância estratégica
das bases dos Açores, Portugal torna-se membro
fundador do Pacto do Atlântico (1949),
apesar do seu regime ditatorial. A atitude de
Portugal face ao Conselho da Europa (1949), à
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951)
e à Comunidade Europeia da Defesa (1952),
mostra bem os limites dessa cooperação com a
Europa. Portugal esteve associado, desde o início,
ao processo de cooperação...
A política de segurança e defesa sueca mudou
radicalmente desde o fim da Guerra Fria. A
neutralidade foi abandonada, sendo o
não-alinhamento significativo na forma como
salvaguarda a independência relativamente a
quaisquer compromissos de aliança militar. A
Suécia tem apoiado o desenvolvimento de
uma Política Europeia de Segurança e Defesa
(PESD), sendo um parceiro activo na arquitectura
de cooperação da NATO. Estas iniciativas
teriam sido impensáveis durante a Guerra
Fria. No entanto, este artigo suporta a ideia de
que as mudanças da política sueca de segurança
e defesa são enquadradas por uma tradição
de política externa de alcance mundial
de feitura do bem, que precede o fim da Guerra
Fria e que se enquadra numa concepção de
internacionalismo moral. O envolvimento sueco
nas operações da PESD e NATO é visto
como se...
A investigação teve por objectivo analisar a
implementação da política de segurança e
defesa de Portugal, enquanto Estado com interesses
próprios e membro da NATO e da
UE. O estudo de caso reportou-se ao processo
político que envolveu a participação de tropas
portuguesas no Kosovo, com início em 1999, e
em Timor, em 2000, e o consequente reajuste
a estes empenhamentos, durante 2001. A identidade
euro-atlântica de Portugal, marcada
pela relação histórica e afectiva a Timor esteve
presente no interesse nacional e, no caso
particular em estudo, prevaleceu nas opções
tomadas.
Com este estudo identificou-se o que poderão
ser tendências de pequenos Estados na implementação
de estratégias de segurança e
defesa, de forma a conciliar os seus compromissos
internacionais e os seus interesses individuais.
Em primeiro, o primado ...
A ausência de uma definição generalizada
sobre os pequenos e médios estados europeus
(PMEE), considerada na primeira parte do
artigo e as limitações encontradas no que respeita
à identificação de estratégias de participação
externa, impõem o estabelecimento de
um enquadramento analítico específico, desenvolvido
na segunda parte. O presente artigo
identifica na literatura académica quatro
lógicas de relacionamento, que condicionam a
caracterização do comportamento dos PMEE,
procurando no âmbito de cada uma delas
generalizações sobre estratégias de adaptação
às alterações internacionais, no quadro da
política externa e de segurança. Na primeira
secção da segunda parte é analisada uma lógica
das consequências baseada na coerção e na
dependência com efeito restritivo sobre o comportamento
dos PMEE. Entre a segunda e a
qu...
Desde a publicação da National Security Strategy
of United States of America (2002), a Europa
tem centrado o debate em dois temas: a invasão
do Iraque e os problemas legais e políticos levantados
pelo conceito de ataque preventivo.
No entanto, do outro lado do Atlântico, a administração
norte-americana parece estar a rever
as prioridades da sua política externa. Na
National Defense Strategy of United States of
America, publicada em Março de 2005,
desenha-se uma nova perspectiva do sistema
internacional. Como única superpotência, os
Estados Unidos estão dispostos a usar a sua
influência para criar um sistema de alianças
bilaterais com parceiros que partilhem os seus
interesses e valores. Por outras palavras, está a
emergir uma nova ordem internacional com
base em alianças estratégicas (políticas e militares)
com países...
Como Devemos Estudar as Políticas Externas
dos Pequenos Estados Europeus?
Este artigo examina criticamente o quadro
geral da investigação relativa aos estudos
sobre pequenos Estados. Mais do que apresentar
resultados empíricos, enfatiza como é
que as relações internacionais dos pequenos
Estados têm vindo a ser estudadas na literatura
académica. Após esta análise crítica,
alarga a discussão pela inclusão da Análise de
Política Externa (APE), a fim de avaliar em
que medida o estudo dos pequenos Estados
pode beneficiar dos debates desenvolvidos no
quadro daquela disciplina. Os problemas internos
da APE são discutidos em virtude da
fragmentação de abordagens. O artigo propõe
um quadro referencial integrado de análise de
todos os tipos de política externa, incluindo a
dos pequenos Estados, concluindo que as políticas
exte...
